Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:40

Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada

Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:30

Paciente terá tratamento público contra cefaleia

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47

10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37

Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32

Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:00

Município precisa respeitar precedência de concursos ao chamar aprovados

Autora alegou que foi aprovada em primeiro lugar, porém outros candidatos foram nomeados ao cargo, os quais foram aprovados em certame posterior ao seu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:30

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ

MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio

Exibindo resultado de 3681 até 3700 de um total de 61954

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

Autora alegou que foi aprovada em primeiro lugar, porém outros candidatos foram nomeados ao cargo, os quais foram aprovados em certame posterior ao seu

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio

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